Transferir investimentos é grátis e fácil, mas pouca gente (ainda) faz; saiba como mudar

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Vinícius Pereira , 6 Minutos – São Paulo 27/08/2019 – 19:30

Um resumo do que descobrimos

  • O surgimento de novas corretoras e bancos no país aumentou a concorrência no setor
  • Para os clientes, isso significa que eles passaram a ter acesso a ofertas de isenção de taxas de administração dos investimentos
  • O que pouca gente sabe é que, se o investidor estiver insatisfeito com a corretora ou encontrar uma proposta melhor, não é preciso ficar mais preso a uma determinada instituição
  • O cliente pode realizar a portabilidade dos investimentos de forma gratuita e sem pagar impostos

Na chamada transferência de custódia, o consumidor pode exigir que a guarda de seus investimentos, de renda fixa, variável ou mesmo o plano de previdência privada, seja transferida para outra instituição financeira com melhores condições.

Isso ocorre pois as corretoras e bancos possuem apenas a custódia dos investimentos e não são detentoras dos papéis (que pertencem aos clientes). Dessa forma, é possível apenas alterar essa custódia, sem precisar realizar o resgate e, assim, pagar taxas e, principalmente, o imposto de renda.

Segundo os especialistas consultados pelo 6 Minutos, essa possibilidade de transferência de custódia é uma importante ferramenta que oferece ao consumidor o direito de arrependimento e troca.

“À medida que o investidor tem mais educação financeira, acaba procurando um pacote de produtos e serviços que sejam favoráveis a ele. Antigamente, um cliente ficava muito refém da bandeira de banco e isso não ocorre mais”, afirma Virginia Prestes, especialista em investimentos e professora da FAAP.

Os motivos que mais levam o consumidor à troca de corretora giram em torno de dois pontos: atendimento e taxas. Atualmente, o cliente busca os menores custos, e, assim, uma melhor rentabilidade dos investimentos, valores mínimos menores para alocação de recursos em certos produtos, além do mais completo atendimento.

Cliente pode fazer transferência de custódia se custo (Foto: Shutterstock)

Como fazer a troca

Mas como fazer a portabilidade para outro banco ou corretora? De forma geral, o processo da transferência de custódia varia entre corretoras, mas é relativamente simples e pode ser dividido em três passos.

A primeira parte é abrir uma nova conta na corretora ou banco, sempre observando se a empresa é confiável e tem boa reputação no mercado.

Depois, é necessário entrar em contato com a instituição que o cliente possui conta e pedir o documento de transferência de valores mobiliários, cedido de forma gratuita e obrigatória. Após o preenchimento, também é necessário reconhecer firma da assinatura no cartório.

Logo após esse processo, o interessado deverá enviar o documento à nova instituição, seja por correio ou e-mail. A custódia já estará em posse da nova corretora em alguns dias e o cliente será notificado assim que isso ocorrer.

Para facilitar a transferência, o interessado deve ter em mãos os números das contas, além do CNPJ da empresa e razão social -informados pela própria corretora.

Como funciona a transferência

A transferência de ativos de renda fixa ou variável, como títulos do Tesouro, fundos imobiliários, ações e opções de ações, por exemplo, são regulados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

De acordo com o órgão, a mudança para essa classe de ativos deve ser realizada em, no máximo, dois dias úteis contados do recebimento dos documentos pela nova custodiante. Caso o pedido não seja atendido, o cliente pode fazer uma reclamação formal no site da CVM.

Já para ativos de renda fixa, como CDBs ou LCI, ou alguns fundos de investimento privados, o processo segue o mesmo protocolo, com a diferença de que o banco ou corretora necessita disponibilizar o mesmo ativo em sua carteira.

“Para esses ativos, é necessário que o cliente se informe com a instituição que irá receber o montante antes de pedir a transferência, pois é necessário que o banco confira se há o mesmo tipo de investimento em seu hall de trabalho”, diz Virginia Prestes.

Também vale para a previdência privada

Ao contrário dos investimentos em ativos de renda fixa ou variável, o cliente pode encontrar bancos oferecendo previdências com melhor performance, permitindo o acesso mais rápido ao objetivo principal: a aposentadoria. “A performance é o custo frente à rentabilidade. Você tem que fazer essa conta, com alto custo e baixa rentabilidade, é ruim, por exemplo. Então o interessante é a performance”, diz Fábio Gallo, professor de finanças da FGV EAESP.

Para ele, é necessário observar algumas regras específicas desse tipo de contrato, regulado pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). “O cliente tem que saber as condições do novo plano também, se não inventam cláusulas com taxas de entrada e saída. Normalmente, são condições difíceis de ver pois o produto sempre pode ter algo desse tipo e não ser muito divulgado”, diz Gallo.

Além disso, os planos de previdência privada possuem algumas regras específicas para a alteração. A principal delas é que a transferência só pode ser feita entre plano da mesma natureza. Ou seja, um plano PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) só pode ser transferido para outro PGBL, assim como o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) também para um similar.

A alteração também só é possível durante a fase em que você contribui para o plano, não na fase de recebimento do salário. O tempo de transferência é de até sete dias úteis.

Último alerta

Apesar da facilidade da transferência, o investidor deve tomar alguns cuidados antes de realizar a operação. De acordo com os especialistas, o interessado deve se precaver absorvendo o máximo de informação possível sobre a nova instituição financeira.

O cliente deve conferir a reputação da empresa em órgãos de proteção ao consumidor e de regulação do mercado financeiro, além, é claro, de buscar informações com agentes do mercado reconhecidos.

E, caso não seja atendido, ele pode sempre solicitar o auxílio dos órgãos competentes e de defesa do consumidor. “Se não houver cumprimento de prazo ou ter algum enrosco, o cliente deve imediatamente denunciar para os órgãos reguladores. Funciona”, conclui Fábio Gallo.Quer receber nossos boletins e notícias pelo Whatsapp? É só clicar no link abaixo com o seu celular e você já estará no nosso grupo.

  • Fontes: Fábio Gallo, professor de finanças da FGV EAESP, Virginia Prestes, especialista em investimentos e professora da FAAP

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