IOF volta a ser cobrado sobre crédito nesta sexta e vai encarecer empréstimos

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Agência O Globo | @jornalovale

O governo antecipou o fim da cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), e a partir desta sexta-feira o tributo voltará a incidir sobre as transações. A medida, tomada para que o governo custeie a isenção da conta de luz no Amapá, tende a encarecer os novos empréstimos, cuja alíquota da taxa federal é de 3%.

Em abril deste ano, o governo zerou a cobrança de IOF para operações de crédito como uma medida para aliviar os impactos da pandemia na economia. A medida vigoraria até dezembro, mas seu fim foi antecipado.

Ao tomar um empréstimo, além das taxas cobradas pela instituição financeira, também incide o tributo federal, o que encarece o custo efetivo da transação. Enquanto o IOF estava zerado, o “valor” para tomar um crédito estava menos caro.

— Vamos supor que o banco cobre 2% ao mês de juros para emprestar dinheiro. Este percentual não é o custo efetivo porque representa só a cobrança da instituição, sem a incidência do IOF. Com a volta do imposto, a taxa efetiva da operação tende a subir, encarecendo essa tomada de crédito — explica Alexandre Espirito Santo, economista-chefe da Órama.

Virginia Prestes, professora de Finanças da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), acrescenta que a volta da cobrança do IOF vai exigir mais planejamento na hora de tomar crédito:

— Sem a incidência do IOF, estava mais “barato” contratar um empréstimo. Agora, com a revogação da medida, o custo da tomada de crédito vai subir. O governo precisa se financiar para dar algum alívio nas contas públicas, mas a medida pode ter pegado muitas pessoas de surpresa, especialmente quem planejava fazer empréstimos no fim do ano para consumir, no caso de pessoas físicas, ou para expandir as vendas, do lado do empresariado.

A incidência do IOF também tinha sido suspensa sobre o rotativo de cartão de crédito e do cheque especial. Com a volta do tributo, essas modalidades de crédito terão aumento.

Em relação aos investimentos, porém, a medida federal adotada em abril não tinha impacto. O IOF cobrado sobre o rendimento de alguns produtos, como aplicações de renda fixa, continuou seguindo a mesma lógica regressiva, com a taxa diminuindo conforme mais tempo o dinheiro ficasse investido.

A suspensão do IOF também não vigorou sobre as compras internacionais. Seguiu sendo cobrada a alíquota de 6,38% sobre as compras feitas no exterior (fisicamente ou em sites de outros países) por meio do cartão de crédito.

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